Mutilação Genital Feminina: O que é
A Mutilação Genital Feminina (MGF) designa um conjunto de práticas que consistem na remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos, ou qualquer outra intervenção feita nesses órgãos por razões não médicas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras agências internacionais definiram, em 1997, quatro tipos de MGF, reclassificados em 2008 e revistos em 2018 com propostas de intervenção.
Tipo I, também chamado de Clitoridectomia – Remoção parcial ou total do clítoris e/ou do prepúcio do clítoris:
- Tipo Ia – Remoção apenas do prepúcio (capuz) do clítoris;
- Tipo Ib – Remoção do clítoris com o prepúcio.
Tipo I, também chamado de Clitoridectomia – Remoção parcial ou total do clítoris e/ou do prepúcio do clítoris:
- Tipo Ia – Remoção apenas do prepúcio (capuz) do clítoris;
- Tipo Ib – Remoção do clítoris com o prepúcio.
Tipo II, também chamado de Excisão – Remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios:
- Tipo IIa – Remoção apenas dos pequenos lábios;
- Tipo IIb – Remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios;
- Tipo IIb – Remoção parcial ou total do clítoris, dos pequenos lábios e dos grandes lábios.
Tipo II, também chamado de Excisão – Remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios:
- Tipo IIa – Remoção apenas dos pequenos lábios;
- Tipo IIb – Remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios;
- Tipo IIb – Remoção parcial ou total do clítoris, dos pequenos lábios e dos grandes lábios.
Tipo III – Infibulação – Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris:
- Tipo IIIa – Remoção e aposição dos pequenos lábios;
- Tipo IIIb – Remoção e aposição dos grandes lábios.
- Tipo IV – Atos não classificados – todas as intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção/picar, alongamento, perfuração, incisão, corte, escarificação e cauterização.
A nível mundial, os tipos mais comuns são os tipos I e II, verificando-se variações na forma como são realizados, entre países e dentro dos países.
O Tipo III, infibulação, representa cerca de 10% do total de MGF a nível mundial, com maior prevalência em países como a Somália, Sudão e Djibuti.
Importa realçar que, muito embora tenha sido atribuída uma categorização de I a IV, todas as formas de MGF são, de igual modo, uma forma de violência para o corpo, vida, futuro e direitos das meninas e mulheres que passam por esta prática.
A Organização Mundial de Saúde alude a um quinto tipo, a Desinfibulação, que se refere ao ato de abrir/cortar a abertura vaginal de mulheres submetidas ao tipo III. Este é um procedimento seguido para permitir as relações sexuais ou facilitar o parto, sendo esta segunda razão necessária para prevenir complicações no parto, com a possível morta da criança e da mãe.
Nas comunidades que praticam o Tipo III, as mulheres são infibuladas a seguir a cada parto, sendo, assim, submetidas a várias infibulações e desinfibulação ao longo da vida, com implicações muito negativas na sua saúde sexual e reprodutiva.
Quando é realizada a MGF
Esta é uma prática realizada sobretudo na infância, em média até aos 15 anos de idade, mas pode acontecer, também, na idade adulta.
Na idade adulta, a prevalência será do Tipo III, realizada após cada parto.